As centrais sindicais comemoraram a aprovação do PL da igualdade salarial entre homens e mulheres pelo Senado Federal. Projeto vai agora à sanção presidencial. “Esta é uma antiga reinvindicação das mulheres que foi alcançada através de muito empenho e luta do Fórum de Mulheres das Centrais Sindicais”, afirmou Maria Auxiliadora, secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical
O Projeto de Lei 1085/23 do governo Lula (PT), que determina a igualdade salarial entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função foi aprovado nesta quinta-feira (1º de junho) e prevê a alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para definir que a igualdade salarial será obrigatória. Para isso, estabelece mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e prevê a aplicação de sanções administrativas.
As centrais sindicais, favoráveis ao projeto, pressionaram em nota, que o texto do PL fosse aprovado sem mudanças pelos senadores.
Leia a nota das centrais
As Centrais Sindicais, abaixo assinadas, têm lutado ao longo da história do movimento sindical para que as mulheres trabalhadoras tenham os mesmos direitos sociais e trabalhistas, porque somente com igualdade entre homens e mulheres iremos construir uma sociedade justa e igualitária.
As Centrais Sindicais apoiam integralmente o texto do PL 1085/23 aprovado na Câmara dos Deputados e que agora tramita no Senado Federal. Portanto, conclamamos todos os senadores e as senadoras a aprovarem o projeto 1085/23 sem alterações.
Por uma sociedade justa e igualitária!
